Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201957681A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201957681Ano: 2020Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e NÃO tem como fundamento: AA dignidade da pessoa humana.BA cidadania.CO pluralismo jurídico. DA soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066392Direito ConstitucionalO direito à propriedade na ordem constitucional brasileira é estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que também enunci...Questão 457941200143512Direito ConstitucionalCarlos, um assessor jurídico, é consultado para analisar a constitucionalidade de uma lei estadual que institui novas taxas de fiscalização para empre...Questão 457941200173502Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (Seção II Da Saúde), a saúde é:Questão 457941200370209Direito ConstitucionalA Constituição Federal previu diversos direitos e deveres individuais e coletivos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...Questão 457941200394949Direito ConstitucionalOs Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição Federal, que garantem a simetria ...Questão 457941200490631Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica, corretamente, um bem da União:Questão 457941200662603Direito ConstitucionalCom relação às normas constitucionais e regime decorrente aplicáveis aos servidores públicos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201173828Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consolidou a redemocratização do Brasil e, alguns anos depois, o país vivenciou seu primeiro processo de impeachment de...Questão 457941201433707Direito ConstitucionalBaseando-se no artigo 5º e, seus respectivos, incisos, da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, escolh...Questão 457941201623960Direito Constitucional“O direito constitucional positivo é o conjunto de normas jurídicas em vigor que têm o status de normas constitucionais, isto é, são dotadas de máxima...