A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel d...

O direito à propriedade na ordem constitucional brasileira é estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que também enunci...

Carlos, um assessor jurídico, é consultado para analisar a constitucionalidade de uma lei estadual que institui novas taxas de fiscalização para empre...

Com base na Constituição Federal de 1988 (Seção II Da Saúde), a saúde é:

A Constituição Federal previu diversos direitos e deveres individuais e coletivos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...

Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição Federal, que garantem a simetria ...

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica, corretamente, um bem da União:

Com relação às normas constitucionais e regime decorrente aplicáveis aos servidores públicos, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal de 1988 consolidou a redemocratização do Brasil e, alguns anos depois, o país vivenciou seu primeiro processo de impeachment de...

Baseando-se no artigo 5º e, seus respectivos, incisos, da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, escolh...

“O direito constitucional positivo é o conjunto de normas jurídicas em vigor que têm o status de normas constitucionais, isto é, são dotadas de máxima...