Com relação à educação, julgueo item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.A educação, direito de todos e de...

Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.

A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semiflexíveis possuem parte passível de altera...

A função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos ...

A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. O salário pode ser inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.

Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item.Compete ...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O prazo de validade de um concurs...

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.Constituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado median...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações ...