Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201957761A teoria da separação de poderes visa a limitar o poder público, por meio de sua divisão entre Poderes independentes e h...1457941201957761Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes | Supremo Tribunal FederalA teoria da separação de poderes visa a limitar o poder público, por meio de sua divisão entre Poderes independentes e harmônicos. Acerca dos três Poderes da União, é correto afirmar queAcompete ao Legislativo sancionar e promulgar as leis, resguardando sua competência legislativa. Bno caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente, deverá assumir o exercício da Presidência o ministro chefe da Casa Civil, resguardando a separação de Poderes. Ca Constituição só poderá ser emendada mediante proposta ou concordância prévia do STF.Do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto órgão fiscalizatório do Judiciário, não é membro do referido Poder.Ecompete ao Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto órgão do Judiciário, a guarda da Constituição, o que inclui julgar as eventuais inconstitucionalidades de leis e atos normativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235571Direito ConstitucionalA respeito da inviolabilidade do domicílio prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200504025Direito ConstitucionalPara José Afonso da Silva (1988, p. 66), o Estado Democrático “se funda no princípio da soberania popular que impõe a participação efetiva e operante ...Questão 457941200790083Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...Questão 457941201114748Direito ConstitucionalOs cargos públicos no Brasil são regidos por normas específicas previstas na Constituição Federal de 1988. Considerando o texto constitucional, assina...Questão 457941201173861Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da socied...Questão 457941201314104Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivo...Questão 457941201340253Direito ConstitucionalNo que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.A estrutura hierárquica da guarda municipal deve adotar deno...Questão 457941201656724Direito ConstitucionalEm um Estado Democrático de Direito, a magistratura recebe proteção para que julgue com liberdade e de forma imparcial, sem qualquer influência intern...Questão 457941201742411Direito ConstitucionalConsiderando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201880095Direito ConstitucionalConstituição é a norma máxima de um Estado, na qual se estabelecem as regras para a organização e o funcionamento, e se definem princípios fundamentai...