Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201957796Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo c...1457941201957796Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito SucessórioConsidere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil, Aapós ultimado o inventário e decorrido um ano da primeira publicação dos editais, na forma da lei processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, a herança será declarada vacante. Bcaberá a instituição de tutela, até a constatação da vacância da sucessão e consequente declaração de herança jacente. Caqueles que se habilitarem como credores do falecido poderão proceder à arrecadação dos bens da herança, independentemente de inventário. Ddeverá ser instituída tutela, recaindo sobre pessoa idônea, para arrecadação dos bens da herança e realização do inventário. Ecaberá procedimento sumário de arrolamento de bens e subsequente declaração de herança jacente, destinada à União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389002Direito CivilEm relação ao testamento, considere os enunciados: I. Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes e o surdo-mudo, permit...Questão 457941200435406Direito CivilCristiano realiza pagamento a um credor e, após isso, percebe que sua dívida estava prescrita. Com base nessa prescrição, pretende reaver os valores, ...Questão 457941200549191Direito CivilSobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200585585Direito CivilUma família comparece à Defensoria Pública pedindo informações quanto à divisão dos bens deixados pela matriarca, recentemente falecida. Informaram qu...Questão 457941200857454Direito CivilO Código Civil brasileiro estabeleceu prazos específicos para a ocorrência da prescrição em diversas hipóteses. Assim, segundo este diploma legal, a p...Questão 457941200901402Direito CivilJoão, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufr...Questão 457941201009664Direito CivilJoão Cabral de Melo Neto é autor da grandiosa obra literária Morte e Vida Severina. Analisando o nome do autor, protegido pelo Código Civil brasileiro...Questão 457941201562776Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, no caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações, no pagamentoQuestão 457941201810683Direito CivilAcerca do domicílio, considere: I. A União tem domicílio múltiplo, no Distrito Federal e na Capital de todos os Estados da Federação onde houver procu...Questão 457941201827653Direito CivilSobre os defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo. I. É anulável, pela configuração de estado de perigo, o negócio jur...