Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201957909Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a licitação, para fornecedores em geral, poderá ser di...1457941201957909Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento de Licitações e Contratos SEBRAE | SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasSegundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a licitação, para fornecedores em geral, poderá ser dispensada em caso de Aalienação de um bem patrimonial no valor de R$ 120.000,00. Bcontratação de obra e serviço de engenharia no valor de R$ 190.000,00. Ccontratação de serviços de manutenção de veículos automotores da frota operacional no valor de R$ 192.000,00.Daquisição de um bem no valor de R$ 40.000,00. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143404Legislação FederalNa primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado...Questão 457941200190441Legislação FederalA respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.A unificação de canais digitais é uma das ações previstas no Plano de Transformação Digit...Questão 457941200325410Legislação FederalDurante a construção de um prédio público, a empresa contratada disponibilizou dois engenheiros para serem responsáveis pela execução da obra, ao pass...Questão 457941200546895Legislação FederalCom relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas ...Questão 457941200786385Legislação FederalA Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...Questão 457941200835190Legislação FederalConsiderando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimento...Questão 457941201081683Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.Os objetivos estratégicos são interdependentes e transversais, caracterís...Questão 457941201181468Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n° 7.138/2010 e 7.139/2010.O presidente do Banco Nacional de Desenvol...Questão 457941201209485Legislação FederalMesmo que apresente documento de identificação civil, o indiciado poderá ser submetido a identificação criminal quando esta for essencial às investiga...Questão 457941201447305Legislação FederalA proporção de cinco presos por agente penitenciário deve ser obedecida em estabelecimentos prisionais destinados