A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei ...

Quanto às funções institucionais do Ministério Público relativas aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir à luz da legislação aplicáve...

Acerca de atos administrativos, serviços públicos e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte. Cada Poder e cada esfera de governo ...

O afastamento de servidor para treinamento regularmente instituído somente será autorizado quando o horário do evento de capacitação inviabilizar o cu...

A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Minis...

Em caráter excepcional, órgãos e entidades federais podem executar programas estaduais ou municipais, e os órgãos da administração direta podem execut...

No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. No regime de partilha, a...

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. A TELEBRÁS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégr...

Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações.A...

Julgue o próximo item à luz das Diretrizes Básicas para Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, previstas nas...

No que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.Segundo entendimento do STF, as entidades privadas c...