///
A rota tecnológica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da Cidade de São Paulo implica
Sobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.
Os municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resíduos sólidos que deve
Com relação à biodiversidade, os biomas originais encontrados no território paulista são Mata Atlântica e Cerrado. Estima-se que a área original da Ma...
O Decreto n° 7.217/10 regulamenta a Lei que estabelece as diretrizes do saneamento básico brasileiro. Sobre tal regulamentação, é correto afirmar que
Os Tribunais Superiores já consolidaram alguns entendimentos acerca da matéria ambiental. Com base em entendimento do STJ, é correto afirmar que
Um município paulista pretende assumir o licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Para isso possa acontecer, será necessário, segundo ...
Analise as afirmativas a seguir.A manutenção da área destinada à reserva legal é obrigação propter rem PORQUEo adquirente possui legitimidade passiva ...
Nos termos da Lei no 9.605/1998, assinale a alternativa correta.
João deseja lançar um empreendimento em uma área de Zona Costeira, especificamente em uma região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ...