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No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princíp...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES📚 Direito Civil
#Sucessão Legítima#Direito Sucessório

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Sucessão Legítima, Direito Sucessório.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201957975
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros, considerando as doações feitas em vida pelo autor da herança. Esse princípio está presente em alguns sistemas jurídicos, como o brasileiro, com base no Código Civil. Tendo em vista que a colação tem como objetivo garantir que, ao calcular a parte da herança de cada herdeiro, seja levado em consideração o valor dos bens que foram doados pelo de cujus ainda em vida, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.

( ) A dispensa da colação só pode ser outorgada pelo doador em testamento.

( ) O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade.

( ) Quando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, serão obrigados a trazer à colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais teriam de conferir.


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