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Quanto à carta de sentença notarial, considere as seguintes afirmações: I. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de...
De acordo com a Lei n° 8.935/1594, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
O pacto antenupcial deverá ser realizado por meio de escritura pública nos regimes de comunhão universal, participação final nos aquestos e separação ...
Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do ...
Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alternativa correta.
Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro ...
O Estado da Federação X, após regular trâmite de processo judicial de desapropriação por utilidade pública, obteve carta de adjudicação expedida pelo ...
Em relação ao oficial de registro civil das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
A lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma