Com relação aos elementos do Estado e às suas funções, assinale a a...

Em relação ao Estado, julgue o item.Em linhas gerais, a soberania consiste no poder de que dispõe o Estado para fazer prevalecer suas decisões dentro ...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A norma pré-constitucional...

A constituição elaborada por um órgão constituinte composto por representantes do povo, de forma a traduzir a vontade popular, é classificada, quanto ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...