Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201958372O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de n...1457941201958372Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de NulidadesO código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetênciaARatione personae.BNo júri, por falta de quesito obrigatório.CRatione materiae.DTerritorial.ECompetência funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032731Direito Processual PenalAcerca da Investigação na Lei nº 11.343/06 é CORRETO afirmar que:Questão 457941200245752Direito Processual PenalDe acordo com o direito processual penal pátrio, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200875078Direito Processual PenalQuanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de cola...Questão 457941200881481Direito Processual PenalEm relação aos procedimentos do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201097047Direito Processual PenalAcerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201135840Direito Processual PenalDe acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentençaQuestão 457941201387583Direito Processual PenalEm relação às espécies de ações penais, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201818118Direito Processual PenalO habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vi...Questão 457941201843524Direito Processual PenalAcerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201868097Direito Processual PenalComo alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da p...