Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201958490Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e Comunicação, é incorret...1457941201958490Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualSobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e Comunicação, é incorreto afirmar-se que:Anão incidirá nas prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.Bterá suas alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais fi xadas por meio de resolução do Senado Federal.Cnão incidirá sobre o ouro como ativo fi nanceiro.Dserá sempre seletivo, cobrando-se alíquotas maiores ou menores em função da essencialidade das mercadorias ou serviços (alíquotas mais gravosas para mercadorias e serviços menos essenciais).Eserá sempre não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200492611Direito TributárioOs pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestaçã...Questão 457941200622134Direito TributárioA Constituição Federal permite aos municípios a instituição e a cobrança, na forma das respectivas leis, de tributo destinado ao custeio do serviço de...Questão 457941200891468Direito TributárioSobre as contribuições, pode-se afirmar que:Questão 457941200952167Direito TributárioSobre a base de cálculo do ISSQN, assinale a opção incorreta.Questão 457941200957316Direito TributárioAssinale a opção correta.Questão 457941201083571Direito TributárioSobre os tributos de competência da União, é incorreto afirmar que:Questão 457941201136832Direito TributárioSão tributos incidentes sobre o comércio exterior, exceto:Questão 457941201309307Direito TributárioSobre o intercâmbio de informações protegidas pelo sigilo fiscal, entre as fazendas públicas dos entes federados, podemos afirmar, exceto, que:Questão 457941201952315Direito TributárioSão formas de extinção do crédito tributário:Questão 457941202037499Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária em vigor, assinale a opção incorreta.