Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201958510De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.O referido pro...1457941201958510Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado | Legislação Estadual de AlagoasDe acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.O referido programa prevê autorização para que seja efetuada a restituição do ICMS com procedimentos simplificados.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257271Legislação EstadualO defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de i...Questão 457941200426798Legislação EstadualInstituído pela Lei Complementar Estadual n.º 111/2016, o regime de previdência complementar do estado do ParáQuestão 457941200427830Legislação EstadualSe um agente de polícia cometer crime contra os costumes ou contra o patrimônio, a ele será aplicada automaticamente a pena de demissão, independentem...Questão 457941200477411Legislação EstadualA licença para tratamento da própria saúde é concedida ao servidor público do estado pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada pelo tempo que ...Questão 457941200823754Legislação EstadualJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.023/1992, que dispõe acerca do imposto sobre veículos automotores (IPVA) no estado do Cear...Questão 457941201190847Legislação EstadualJulgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e do Plano de Cargos, Carreiras e ...Questão 457941201888627Legislação EstadualÀ luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.É competência exclusiva do controlador-geral do estado emitir relatório ...Questão 457941201975378Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado ...Questão 457941202038969Legislação EstadualJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. A PGDF é competente pa...Questão 457941202042893Legislação EstadualJulgue o próximo item, à luz da Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal,...