Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201958510

De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuin...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Legislação Estadual
#Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado#Legislação Estadual de Alagoas

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado, Legislação Estadual de Alagoas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201958510
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte Arretado | Legislação Estadual de Alagoas

De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.


O referido programa prevê autorização para que seja efetuada a restituição do ICMS com procedimentos simplificados.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200426798Legislação Estadual

Instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 111/2016, o regime de previdência complementar do estado do Pará

#Lei Complementar nº 111/2016 - FUNPRESP/PA#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941200427830Legislação Estadual

Se um agente de polícia cometer crime contra os costumes ou contra o patrimônio, a ele será aplicada automaticamente a pena de demissão, independentem...

#Legislação do Distrito Federal#Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais Civis
Questão 457941200477411Legislação Estadual

A licença para tratamento da própria saúde é concedida ao servidor público do estado pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada pelo tempo que ...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho
Questão 457941201888627Legislação Estadual

À luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.É competência exclusiva do controlador-geral do estado emitir relatório ...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941201975378Legislação Estadual

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado ...

#Lei do ICMS#Legislação Estadual do Ceará#Regulamento do ICMS
Questão 457941202042893Legislação Estadual

Julgue o próximo item, à luz da Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal,...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei 8.085/2018 - Programa Contribuinte ArretadoQuestões do CESPE / CEBRASPE