Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201958519Segundo o Código Municipal de Saúde de Uberlândia, são atribuições a serem realizadas pelos órgãos e autoridades sanitár...1457941201958519Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Normas Municipais de Uberlândia | FUNDASUS - Fundação Saúde de UberlândiaSegundo o Código Municipal de Saúde de Uberlândia, são atribuições a serem realizadas pelos órgãos e autoridades sanitárias municipais integrantes da carreira de Vigilância Sanitária, exceto o controle e fiscalização dosAportos, aeroportos e fronteiras.Bprodutos sujeitos ao controle sanitário.Cestabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.Datos da cadeia, da produção ao consumo, relativos aos produtos, estabelecimentos e atividades sujeitos ao controle sanitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041856Legislação Municipal (Minas Gerais)Em seu artigo 8º, a Lei Complementar Nº 1.437/2007 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Santa Bárbara – delimitou a Zo...Questão 457941200147023Legislação Municipal (Minas Gerais)A posição dos municípios na República Federativa do Brasil foi profundamente alterada pela Constituição de 1988, que passou a considerá-los como compo...Questão 457941200385366Legislação Municipal (Minas Gerais)Não é uma condição de elegibilidade para o mandato de vereador, nos termos da Lei Orgânica do Município de Vespasiano:Questão 457941200735704Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a legislação pertinente, sobre a promoção do Servidor do Município de Patrocínio, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200741364Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme Decreto nº 12.807, de 27 de abril de 2011, que aprova o regulamento dos espaços públicos e comerciais do Mercado Municipal de Uberlândia, dur...Questão 457941200883668Legislação Municipal (Minas Gerais)O Manual de Procedimentos Patrimoniais do Município de Uberlândia, Portaria Conjunta SMA/SMF nº 535/2023, apresenta algumas definições e conceitos par...Questão 457941201807686Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Manual de Fiscalização de Obras da AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, o agente fiscal é o funcionário do municí...Questão 457941201819031Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Tratando-se de caminhos, a...Questão 457941201872947Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes hipóteses. I. Situação de comprovada precariedade econômica e financeira do sujeito passivo. II. Ocorrência de justificada dúvida...Questão 457941202058673Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que determinado empresário tenha a intenção de instalar um circo no município de Manhuaçu. Tendo em vista as normas relativas aos divertimen...