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Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre a espécie de litisconsórcio que o juiz não poderá limitar ...
No que se refere ao litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta.
Há no diploma processual civil a previsão de pronunciamentos judiciais em diferentes momentos do processo. A respeito da temática, analise as afirmati...
A produção de provas é essencial e determinante para a garantia do devido processo legal. Sobre o ônus da prova, especificamente, assinale a alternati...
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos limites da jurisdição nacional, assinale a alternativa correta.
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, analise as afirmativas ...
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos prazos, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a contestação e a reconvenção, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os embargos de divergência após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16...
No que diz respeito ao julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa incorreta.