Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201958882Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, dentre outras incumbências pr...1457941201958882Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: ESEF - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, dentre outras incumbências previstas na Lei no 9.394/96, deverãoAabster-se de fiscalizar ou interferir no cumprimento do plano de trabalho de cada docente.Bexecutar a proposta pedagógica comum ao seu segmento elaborada pela Câmara de Educação Superior.Cpromover as medidas punitivas a todos os tipos de violência, incluindo a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.Dnotificar ao Conselho Tutelar do Município a lista dos alunos com faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em leiEbaixar normas complementares e sua respectiva regulamentação para o seu sistema de ensino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151779Legislação FederalA respeito do Compliance, assinale a alternativa correta.Questão 457941200412138Legislação FederalO Prefeito Municipal que desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, feitos a tempo e em forma regular, poder...Questão 457941200444167Legislação FederalDe acordo com o artigo 48 do Decreto n° 6.666/2016, Regimento Comum das Unidades Escolares Municipais de Arujá, os resultados do processo de avaliação...Questão 457941200487384Legislação FederalO Decreto nº 7.611/11, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento especializado, afirma que a educação especial deve garantir os serviços de...Questão 457941200752776Legislação FederalEm seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma defini...Questão 457941200835704Legislação FederalEstá prevista no Decreto Federal n° 8.726/2016 a possibilidade de atuação em rede de duas ou mais organizações da sociedade civil, quando de parcerias...Questão 457941201155330Legislação FederalA Spcine, por meio da Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022), está habilitada a oferecerQuestão 457941201489815Legislação FederalA entidade sem fins lucrativos “Sustainability is Life”, renomada mundialmente por defender a bandeira do uso consciente dos recursos naturais, celebr...Questão 457941201569870Legislação FederalSobre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), é correto afirmar queQuestão 457941201840898Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) poderá ser requerida