Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201958983A Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município define os critérios técnicos e operacionais p...1457941201958983Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Rio NegroA Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município define os critérios técnicos e operacionais para a elaboração e execução de obras e instalações. Considerando esses critérios, assinalar a alternativa CORRETA. AO possuidor é a pessoa física ou jurídica que tenha de fato o direito de usar e alterar as características do imóvel objeto da obra. BA execução das obras poderá ser iniciada antes da concessão do alvará para construção. CA assistência de profissional habilitado na elaboração de projetos, execução e implantação de obras é facultativa. DA construção de aberturas em paredes divisórias só é permitida mediante autorização da prefeitura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019057Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos deveres do servidor, baseando-se na Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para a...Questão 457941200922951Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Complementar nº 06/2010 — Código de Obras do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As áreas pú...Questão 457941201248473Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 756/2013 - Código Tributário Municipal, quanto à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, está CORRETO ...Questão 457941201306407Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Municipal nº 90/1997 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, não é requisito básico para ingresso no serviço público:Questão 457941201323638Legislação Municipal (Paraná)Sobre as competências do Diretor Geral e do Diretor Administrativo e Financeiro, segundo o Estatuto da Fundação de Atenção Especializada em Saúde de C...Questão 457941201368503Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos, entre outros: I - Vencimentos ou proventos inferiores ao salário mínimo. II...Questão 457941201458700Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre o servidor público municipal em exercíci...Questão 457941201607519Legislação Municipal (Paraná)Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Suspensão. II. Rescisão por just...Questão 457941201704015Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito à formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as...Questão 457941202078567Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município em comum com a União e o Estado, marcar C para as afirmativas Certas, E ...