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Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assert...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Nova Ramada - RS📚 Legislação Federal
#Estatuto da Igualdade Racial

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Nova Ramada - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Estatuto da Igualdade Racial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201959032
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Ramada - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:

I. O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas a desenvolver programas de imersão universitária.

II. Consideram-se políticas públicas as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

III. O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.


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