Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10...

Cometerá falta grave o condenado à pena restritiva de direitos que provocar acidente de trabalho ou descumprir, no regime aberto, as condições que lhe...

Julgue o item seguinte, relativo aos crimes contra a dignidade sexual.O agente que simule participação de celebridade em fotografias ou vídeos de ato ...

Acerca da aplicação da lei penal, julgue os itens a seguir, de acordo com o previsto no Código Penal Brasileiro. I O crime é considerado praticado no ...

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.O crime culposo advém de uma conduta involuntária.

Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde oc...

Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

Em relação às disposições da Lei de Execução Penal pertinentes aos órgãos da execução penal, assinale a opção correta.

Em 16/11/2011, um indivíduo, réu primário com 21 anos de idade à época, cometeu furto simples (art. 155, caput, Código Penal – pena de reclusão, de um...

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.