É proibido efetuar, com qualquer aeronave, voos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes ...

Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre a organização do sistema de previdência compl...

Se o titular de secretaria de determinado estado da Federação for sequestrado e o caso tiver repercussão interestadual ou internacional que exija repr...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n.º 12.846/2013.Se, transcorridos sessenta dias após a subscrição do acordo, ...

Com base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. As solicitações de acesso à informação podem ser p...

De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelec...

No que diz respeito a pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de material bélico que compõe os produtos e sistemas de defesa, julgue o i...

Acerca da Lei federal n.º 10.436/2002, assinale a opção correta.

Segundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, o descumprimento total ou parcial pelo executor das obrigações previstas no convênio e a não observ...

Pedro, servidor efetivo de determinado órgão público, com formação em segurança da informação, participou da equipe de planejamento para a contratação...

No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo. São vedados, na faixa de fronteira, o estabele...