Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201959451Em uma festa, um indivíduo de 30 anos praticou sexo oral com menina de 12 anos, no banheiro, com consentimento desta. Ne...1457941201959451Ano: 2021Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de VulnerávelEm uma festa, um indivíduo de 30 anos praticou sexo oral com menina de 12 anos, no banheiro, com consentimento desta. Neste caso, pode-se afirmar queAhouve apenas a prática de ato libidinoso, não se configurando crime. Bnão houve crime de estupro, pois houve consentimento da vítima.Chouve crime de estupro, pois a vítima é considerada vulnerável.Dhouve crime de atentado violento ao pudor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003830Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:Questão 457941200209350Direito PenalEm relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:Questão 457941200325577Direito PenalNo que tange ao delito de prevaricação, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200431536Direito PenalSe o autor de um crime, praticado por funcionário público contra a Administração Pública, exercesse função de direção, ocorreria a seguinte CONSEQUÊNC...Questão 457941200898643Direito PenalNa Lei nº 8.666/93, os crimes licitatórios estavam elencados em seção própria, previstos nos artigos 89 a 108. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133...Questão 457941201044970Direito PenalSegundo disposição expressa contida na Lei 11.101/2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade ...Questão 457941201157282Direito PenalFuncionário público que pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, assim o fazendo para a satisfação de interesse pessoal, comete, caso ...Questão 457941201263186Direito PenalPatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor público, segundo o Direito...Questão 457941201293825Direito PenalA respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere as assertivas:I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio ...Questão 457941201657256Direito PenalA conduta de quem erra culposamente sobre a legitimidade da ação, e a pratica, supondo legítima, deverá ser punida, caso presentes os elementos do con...