Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços da...

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A qualidade da informação não modific...

Quanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o item. No caso de reincidência da mesma infração, praticada dentro do prazo de cinco anos, após a primeira, além ...

Quanto aos conceitos de redes de computadores, ao programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2019 e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ...

À luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle i...

Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item. Não será registrado o nome abreviado ou o nome-fantasi...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. Em não sendo possível o órgão público conceder ac...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item, acerca do acesso à informação.A legislação relativa ao acesso à informação...

Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A câmara especializada competente julgará à revelia o autuado que não apresentar ...

Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O número da inscrição do corretor de imóveis constará obrigatoriamente de propaganda ou impresso rel...