Assinale a alternativa INCORRETA:

Q: Assinale a alternativa INCORRETA:

A) É decadencial o prazo de 30 dias para a instauração de inquérito judicial, visando à rescisão contratual de empregado estável, a contar da data do cometimento da falta grave. | B) Conforme entendimento sumulado do STF, é competente o Tribunal Regional do Trabalho para julgar mandado de segurança contra ato de seu presidente em execução de sentença trabalhista. | C) No caso de as partes conciliarem em juízo, o respectivo termo vale como sentença irrecorrível, podendo ser atacável apenas por meio de ação rescisória, exceto para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas. | D) Não caracteriza irregularidade de representação, a ausência da data da outorga de poderes, visto não ser condição de validade do mandato judicial. Desta feita, a data a ser considerada é aquela em que o instrumento for juntado aos autos. | E) O simples fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador, não a impede, nem a torna suspeita de depor em juízo, consoante jurisprudência sumulada do TST.

457941201959507

Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Conflito Individual | Mandado de Segurança Trabalhista | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Execução Trabalhista | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova | Jurisdição e Competência | Partes e Representação Processual | Audiência, Conciliação e Defesa | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Inquérito para Falta Grave

Assinale a alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa INCORRETA:

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa INCORRETA:

Questões relacionadas para praticar