Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201959515Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Todos têm assegurado o direito de acesso à informaçã...1457941201959515Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Todos têm assegurado o direito de acesso à informação, mas é resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028383Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...Questão 457941200258762Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de ...Questão 457941200326990Direito ConstitucionalSegundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...Questão 457941200363591Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, pod...Questão 457941200749754Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. Segundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.Questão 457941200847321Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor do...Questão 457941200951761Direito ConstitucionalO art. 5.° da Carta Magna, em seu inciso LXXII, traz uma importante ferramenta de controle judicial ao cidadão: o habeas data. A respeito desse remédi...Questão 457941201497516Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.Somente a CF estabelece as distinções possíveis entre brasileiros natos ...Questão 457941201503469Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.O servidor público da Administração direta, investido no c...Questão 457941201746623Direito ConstitucionalEm relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.Por envolver matéria de competência privativa da União, será inconstitucional eventua...