Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze an...

Q: Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é formalizado mediante uma escritura pública, que é devi

A) O usufruto se extingue, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis pela morte de Rogério. | B) Aline e Alice precisam iniciar um processo judicial para obter uma sentença que estabeleça o direito real de usufruto sobre o apartamento. | C) Aline e Alice herdam apenas o direito de uso do apartamento. | D) Tendo havido a morte do usufrutu·rio sem ressalva no título ou prévio cancelamento, Aline e Alice herdam a propriedade do apartamento, pois que seu pai detinha a exteriorização do domínio útil. | E) O usufruto não se extingue, mesmo com a morte de Rogério, integrando o seu espólio.

457941201959635

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: CISBRA - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais

Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é formalizado mediante uma escritura pública, que é devidamente registrada no Cartório do Registro de Imóveis. Quatro anos após a constituição do usufruto, Rogério vem a falecer, tendo como herdeiras suas filhas Aline e Alice. Diante desse contexto, identifique a afirmativa correta sobre o caso.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito rea...

Questões relacionadas para praticar

Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito rea...

Questões relacionadas para praticar