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Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é propriet...

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457941201959635
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: CISBRA - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais
Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é formalizado mediante uma escritura pública, que é devidamente registrada no Cartório do Registro de Imóveis. Quatro anos após a constituição do usufruto, Rogério vem a falecer, tendo como herdeiras suas filhas Aline e Alice. Diante desse contexto, identifique a afirmativa correta sobre o caso. 
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