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De acordo com a Lei Orgânica do município, qual é o slogan de Balneário Pinhal?
De acordo com a Lei Municipal nº 2.584/1989 do Município de Bagé, que trata do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), são imunes do imposto...
Quanto aos princípios fundamentais previstos na Lei Orgânica do Município de Passo Fundo e como eles são expressos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. C...
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcentagem de servidores municipais a...
Analise os seguintes artigos extraídos e adaptados da Lei Municipal de Coronel Bicaco nº 4.378/2018: Art. 12. A contribuição normal a cargo do Municíp...
Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga.
Segundo definições do Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, são de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de lei e emendas à l...
De acordo com a Lei Complementar nº 95/2013, é de ________ dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse. Assinale a al...
A bandeira esteiense é uma insígnia cultural da cidade, tendo sido instituída em maio de 1973. Símbolo máximo do município, a flâmula é utilizada em e...
Segundo o Código de Posturas do Município de Campo Bom, a fiscalização sanitária abrange, entre outras, especialmente:I. O controle da poluição ambien...