No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.

Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.

As funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se somente às atribuições de direção.

O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desempenho envolva atribuições da administração superior.

No ato de inscrição do concurso público, devem ser comprovados os requisitos para investidura em cargo público.

Atos de nomeação podem ser editados com efeito retroativo.

No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.

A) Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente. | B) As funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se somente às atribuições de direção. | C) O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desempenho envolva atribuições da administração superior. | D) No ato de inscrição do concurso público, devem ser comprovados os requisitos para investidura em cargo público. | E) Atos de nomeação podem ser editados com efeito retroativo.

No que se refere ao tema cargos públicos e funções...

Questão 457941200146914Legislação Estadual

Quanto ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em especial a assinatura eletrônica, assinale a alternativa correta.

#Decreto nº 36.756/2015 - Sistema Eletrônico de Informações (SEI)#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941200440910Legislação Estadual

Quanto à Licença para Atividade Política ou Classista disciplinada na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941200457438Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, o qual estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa que apresenta um...

#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201010565Legislação Estadual

Nos termos da Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispõe acerca da carreira Regulação de Serviços Públicos, a carreira é composta por regulador de serviç...

#Legislação do Distrito Federal#Legislação Estadual de Alagoas

Questão 457941201015243Legislação Estadual

Com relação à estrutura organizacional do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), conforme disposto na Lei Estadual n° 6.564/2...

#Lei nº 6.564/2003 - Estruturação do IGEPREV#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941202053804Legislação Estadual

Conforme a Lei Complementar nº 840/2011, no que se refere à licença-maternidade e à licença-paternidade, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, di...

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