Os técnicos industriais com habilitação em mecânica podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e o seto...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.O contrato de locação poderá ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou ...

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A ART define...

Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A decisão que se baseia exclusivamente em valores jurídico...

Acerca dos tipos de serviço, das características e das limitações do serviço postal brasileiro, julgue o item subsequente.O objeto postado é de entreg...

No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item de a seguir.Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico nã...

Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.As informações, quando estiverem disponíveis em outros sítios governamentais, não poderão ser disp...

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos...

Com base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da C...

Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Uma das competências dos CREFITOs é o estímulo à exação no exercício da profi...

Julgue o item, referentes ao teor do Decreto n.º 9.830/2019. O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou por suas opiniõ...