De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1...

Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de...

O artigo 205 da Constituição Federal prevê três objetivos básicos da educação: garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo, prepará-lo para o exercí...

Marque a alternativa que estabelece os direitos previstos no artigo 7 da constituição brasileira.

A Lei Orgânica de um município é um instrumento fundamental que regula a organização política e administrativa no âmbito municipal. Sabendo disso, ana...

Com base nas legislações que versam sobre o patrimônio cultural, nacional, estadual e municipal, assinale a alternativa correta:

Durante uma reunião de pais e mestres, um professor explica o objetivo do Ensino Fundamental de nove anos. Qual é o principal objetivo dessa mudança, ...

O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo o que compete ao SUS realizar em suas ...

Escolha a alternativa abaixo que preencha corretamente a seguinte afirmativa: A Emenda Constitucional nº 41, de 2003, estabeleceu que a remuneração e ...

De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços de saúde são de relevância pública, ou seja, têm grande importância para a sociedade como um...

A Constituição Federal (CF) de 1988 representa um marco significativo na história do Brasil, estabelecendo princípios fundamentais para a promoção da ...