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Considere a seguinte situação hipotética: a escola Dom Pedro é uma sociedade civil, legalmente constituída e sem fins lucrativos, que atua na área de ...
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), é correto afirmar sobre o planejamento, a metodologia e a avaliação no ...
As escadas para habitações devem apresentar as características, como a largura e a altura, de acordo com o Código de Obras e Edificações do Município ...
Assinale a alternativa correta considerando a seção dos servidores públicos contida na Lei Orgânica do município de Concórdia (SC).
De acordo com a Lei nº 2.960, de 1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fund...
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, é correto afirmar sobre o processo administrativo fiscal.
Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Mafra, será devida a contribuição de melhoria, no caso de valorização de imóveis de p...
Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 5.054/ 2004, que cria a Companhia Águas de Joinville.
De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC), nos casos de ruína ou abandono a Administração Pública elab...
De acordo com Código de Normas e Instalações Municipais, as intimações apresentadas devem ser atendidas dentro do prazo estipulado. Caso exista a falt...