Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201959875Segundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos...1457941201959875Ano: 2014Banca: IESESOrganização: SCGásDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalSegundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á: AHabeas corpus. BMandado de segurança. CMandado de Injunção. DHabeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013098Direito ConstitucionalApós a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas: I. Eventualmente, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do...Questão 457941200040782Direito ConstitucionalMarque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os Territórios integram a União, e sua criação, transformação em Estad...Questão 457941200460092Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal no Capítulo “Da Administração Pública”, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200608608Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941200653279Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a Saúde, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201137190Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta:Questão 457941201182034Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta:Questão 457941201429135Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. No que concerne ao Senado, é ...Questão 457941201728110Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941202060647Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: