Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201960030Exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Segurança Pública é consid...1457941201960030Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SSP-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasExercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Segurança Pública é considerada um dever do Estado, que pela Constituição Federal é disposta comoAum direito-dever de todas as pessoas, inclusive das pessoas jurídicas.Bum dever de todos os cidadãos, exceto dos estrangeiros.Cum direito e responsabilidade de todos, inclusive dos estrangeiros.Dum dever e responsabilidade de todos, exceto das pessoas jurídicas.Eum direito-dever apenas dos cidadãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174339Direito ConstitucionalA respeito do habeas corpus e do habeas data, assinale a alternativa correta.Questão 457941200289320Direito Constitucional“Ao controle externo compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta...Questão 457941200825983Direito ConstitucionalO Art. 208 da Constituição Federal foi alterado pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006; quanto ao dever do Estado com a educação ...Questão 457941200888274Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a assistência social tem por objetivo, EXCETO:Questão 457941201211185Direito ConstitucionalEstabelece o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant...Questão 457941201227730Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o casamento religioso tem efeito civil. Além disso, o Estado deve assegurar a união estável entre ...Questão 457941201328572Direito ConstitucionalAcerca dos poderes estatais, analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, os poderes executivo, legislativo e judiciário possuem competências típica...Questão 457941201723637Direito ConstitucionalEm relação à atividade administrativa, legislativa e jurisdicional, analise as afirmativas a seguir: I. Por intermédio da atividade legislativa são es...Questão 457941201837932Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201886445Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo ass...