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Sobre a gestão dos recursos naturais e a qualidade ambiental relati...

📅 2023🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Tapejara - RS📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 11.520/2000 - Código Estadual do Meio Ambiente

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Tapejara - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Lei nº 11.520/2000 - Código Estadual do Meio Ambiente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201960041
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 11.520/2000 - Código Estadual do Meio Ambiente
Sobre a gestão dos recursos naturais e a qualidade ambiental relativas à fauna silvestre e exótica, conforme o Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 15.434/2020), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) As espécies da fauna silvestre nativa, bem como seus ninhos, abrigos, criadouros naturais, habitats e ecossistemas necessários à sua sobrevivência são bens públicos de uso restrito, sendo sua utilização, a qualquer título ou sob qualquer forma, estabelecida pelo código em questão.

( ) A política sobre a fauna silvestre do estado tem como finalidade a sua preservação e a sua conservação com base nos conhecimentos taxonômicos, biológicos e científicos.

( ) Em relação à fauna silvestre estadual, compete ao estado e aos órgãos empreendedores estabelecer programas de educação visando à formação de pesquisadores conscientes quanto à necessidade da conservação do patrimônio faunístico.

( ) É proibida a utilização, perseguição, destruição, caça, pesca, apanha, captura, coleta, extermínio, depauperação, mutilação e manutenção em cativeiro e em semicativeiro de exemplares da fauna silvestre, bem como o seu comércio e de seus produtos e subprodutos, a menos que autorizado na forma da lei.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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