Não podem ser objeto de medida provisória as matérias

Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos ...

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O direito à proteção especial compreende, além de outros aspectos, o incentivo do Poder...

A Constituição Federal de 1988 prevê como funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública. Acerca do Ministério Públi...

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.Sob o critério do modo...

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalOs Conselhos Municipais são órgãos colegiados de deliberação coletiva, que têm a final...

Seguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...