Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201960092No que tange ao disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos M...1457941201960092Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Prev São José - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNo que tange ao disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:AOrganizar, manter e executar a inspeção do trabalho.BLegislar concorrentemente sobre produção e consumo.CZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.DPlanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.ELegislar sobre normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200849892Direito ConstitucionalA saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outr...Questão 457941200863882Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art. 226 discorre sobre a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado....Questão 457941200882116Direito ConstitucionalA respeito da segurança pública, conforme a Constituição da República de 1988, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta INCORRETA.Questão 457941200973647Direito ConstitucionalM, prefeito do Município X, teve o seu mandato cassado por ato de improbidade administrativa no último ano do mandato. O vice-prefeito, senhor B, assu...Questão 457941201023320Direito ConstitucionalO Art. 1º da Constituição Federal de 1988, constitui-se em Estado Democrático de Direito e seus fundamentos. Assinale a alternativa que representa os ...Questão 457941201140351Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado de constitucionalidade, imagine a seguinte situação: em uma sessão de julgamento do STF estão presentes 7 (sete) minist...Questão 457941201302854Direito ConstitucionalCom base no atual texto constitucional brasileiro, analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica um dos princípios em que devem se base...Questão 457941201765448Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo: I - Liberdade da pessoa física (liberdade de locomoção, de circulação) II - Liberdade de pensamento, com todas as suas ...Questão 457941201820506Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...Questão 457941201902425Direito ConstitucionalOs artigos de leis, de acordo com a técnica legislativa, podem ser desdobrados em: