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Não é tese de repercussão geral do STF:
A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar ...
Em matéria de registro civil das pessoas naturais, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
O prazo geral de prescrição, aplicável quando não houver prazo especial, é de:
Analise as assertivas abaixo e responda: I - O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. II - O possuidor de má-fé r...
Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça: