Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201960113São direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal: I. Acesso à internet 5G. II. Inviolabilidade da honra, da im...1457941201960113Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais São direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal: I. Acesso à internet 5G. II. Inviolabilidade da honra, da imagem e da intimidade. III. Férias de 60 dias. Quais estão corretos? AI, II e III.BApenas III.CApenas II e III.DApenas I.EApenas II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172885Direito ConstitucionalA Constituição Federal sofreu várias alterações no que se refere aos direitos dos servidores públicos por Emendas Constitucionais. Sobre essas mudança...Questão 457941200382220Direito ConstitucionalCarolina foi contratada em 2022 pela empresa X para realizar serviço de almoxarifado. Ocorre que, em fevereiro de 2023, ela foi demitida. A Constituiç...Questão 457941200448831Direito ConstitucionalSão princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:Questão 457941200461953Direito ConstitucionalEm certas hipóteses, a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional deve se reunir, em sessão conjunta, dentre as quais NÃO figura:Questão 457941201305941Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...Questão 457941201393516Direito ConstitucionalA Lei Municipal que ofende o texto da Constituição Federal poderá ser questionada por meio de:Questão 457941201472656Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do pov...Questão 457941201876878Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será de quatro anos o prazo de val...Questão 457941201884851Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é um direito dos trabalhadores:Questão 457941202027799Direito ConstitucionalInovação da Constituição de 1988, a elaboração da Lei Orgânica integra a competência exclusiva (ou privativa) do Município. Sobre a Lei Orgânica Munic...