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A mora accipiendi implica várias consequências, EXCETO:
X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer conhece X. D. foi indicado como sendo locador e sua assinatura fo...
Tendo em vista os atos que interrompem a prescrição, na forma do que dispõe o Código Civil, considere os itens: I. despacho do Juiz incompetente que o...
Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA. Assinale-a:
Assinale, dentre as alternativas abaixo, qual se refere a bem imóvel:
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase "É anulável o negócio jurídico quando_________."
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
São características da obrigação alimentar:
Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afrmar que
A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais só...