Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201960782Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que...1457941201960782Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilAssinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral se assemelhe a um descumprimento contratual. A10B3C2D4E5ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292461Direito CivilNo que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...Questão 457941200382570Direito CivilAcerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. As pessoas responsáveis pelo incapaz resp...Questão 457941200426553Direito CivilOs negócios de transmissão gratuita de bens, se o devedor já insolvente os praticar, ainda quando o ignore, podem ser anulados pelos credores quirogra...Questão 457941200525134Direito CivilCom base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. Segundo lições doutrinárias, o Código ...Questão 457941200675900Direito CivilA respeito do direito de família, assinale a opção correta.Questão 457941201376238Direito CivilO erro que se refere a qualidades secundárias do objeto do negócio jurídico e que não acarreta efetivo prejuízo é denominadoQuestão 457941201493376Direito CivilJulgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.As associações...Questão 457941201630413Direito CivilO reconhecimento da dívida, ainda que extrajudicialmente, importará a interrupção da prescrição.Questão 457941201644718Direito CivilDiante da existência de normas gerais sobre determinado assunto, publicou-se oficialmente nova lei que estabelece disposições especiais acerca desse a...Questão 457941201713083Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção c...