Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201960784De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da divers...1457941201960784Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio AmbienteDe acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas denomina-se:AManejo.BRecuperação direta. CDiversidade biológica.DCorredores ecológicos.ERecurso ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005612Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procediment...Questão 457941200070997Direito AmbientalSão crimes de menor potencial ofensivo:Questão 457941200264263Direito AmbientalSegundo a Lei 12305/2010, a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis refere-se à:Questão 457941200266102Direito AmbientalA outorga concedida pela administração pública aos que querem exercer uma atividade potencialmente ou significativamente poluidora refere-se à (ao):Questão 457941200699883Direito AmbientalQuanto ao uso adequado de agrotóxicos, é correto afirmar:Questão 457941200860270Direito AmbientalSão responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos:Questão 457941201476653Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmativas em relação à Lei 9.605/1998. 1. Segundo o artigo 20, a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o v...Questão 457941201486741Direito AmbientalO Município de Florianópolis, para ter prioridade na obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo Federal no âmbito da Política Nacional de Resídu...Questão 457941201839585Direito AmbientalA Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Essa Política institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).Na est...Questão 457941201982094Direito AmbientalConforme estabelece a Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que “institui a Política Nacional de Recursos Hídricos”, a violação de qualquer disposiçã...