Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inaliená...

No que se refere ao negócio jurídico, assinale a opção correta.

Se, na constância do casamento, o marido causar dano material a sua esposa, ou vice-versa, a prescrição da pretensão de reparação civil por parte do c...

Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contrato

A alteração da finalidade originalmente prevista no contrato social de sociedade limitada caracteriza, por si só, desvio de finalidade apto a justific...

Se um terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele era inso...

Caso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.

Paulo tem uma dívida de R$ 1.000 com Pedro; este, por sua vez, também tem uma dívida de R$ 1.000 com Paulo, de modo que ambas as dívidas são líquidas ...

Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Os patrimônios dos sócios, embora vincula...

O fato de alguém instituir hipoteca sobre seu imóvel e depois o vender a outrem, que pague o valor da hipoteca a fim de livrar o bem do vínculo real c...