Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201960877Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.O ensino religioso poderá ser ministrado como disc...1457941201960877Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisCom relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.O ensino religioso poderá ser ministrado como disciplina obrigatória na rede pública de ensino, desde que com pluralidade, contemplando diferentes credos e vertentes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122261Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941200353786Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Os cargos, os empregos e as funções públicas são privativos dos bras...Questão 457941200434149Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...Questão 457941200581607Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item. A arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal de 1988 ...Questão 457941200672208Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientí...Questão 457941200921607Direito ConstitucionalCom relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O ato de desapropriação por necessidade ou utilidade públi...Questão 457941201068711Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A manifestação do pensamento e o anonimato são liv...Questão 457941201203963Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos...Questão 457941201215418Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.Questão 457941201447935Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perd...