O usuário dos serviços públicos poderá apresentar manifestações perante a Administração Pública acerca da prestação de s...

No que diz respeito às regras de funcionamento dos órgãos colegiados previstas Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alt...

Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras ...

Quanto ao mandado de segurança coletivo e aos precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, assinale a alternativa INCORRETA:

São atribuições das ouvidorias, previstas na Lei nº 13.460, de 2017, que “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos ser...

Com referência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que corresponde ao órgão de assessoramento imediato do presidente da República que tem como finalidade formular e integrar polí...

Conforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRE...

A Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que os imóveis dominiais da União, situados em zonas sujeitas ao regime enfitêuti...

Considerando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de F...

Com base na Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC nº 74/2018, assinale a alternativa incorreta.