Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201961221A questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional ...1457941201961221Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaA questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.Dois princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua são:Aatendimento humanizado e universalizado e iniciativa e apoio à organização da população em situação de rua. Bintegrar os esforços do poder público e da sociedade civil para a execução dessa política. Cinstituir a contagem oficial da população em situação de rua. Drespeito à dignidade da pessoa humana e valorização e respeito à vida e à cidadania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200466579Legislação FederalPetrônio é corretor de imóveis devidamente registrado junto ao CRECI. Seu engajamento nos movimentos e nas campanhas em prol da classe tem sido notado...Questão 457941200531665Legislação FederalO devido pagamento das anuidades aos conselhos constitui dever do corretor de imóvel, sujeitando o inadimplente à perda de sua inscrição. Não sem moti...Questão 457941200547876Legislação FederalO Decreto que regulamenta a atuação dos corretores de imóveis tem regramento próprio acerca da atuação do corretor fora de sua jurisdição de origem. É...Questão 457941200622350Legislação FederalAs atividades e atribuições dos engenheiros estão disciplinadas na Lei 5.194/66 e na Resolução 218/73 do CONFEA assim como os deveres e direitos desse...Questão 457941201226885Legislação FederalEm relação às disciplinas, o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN estabelece:Questão 457941201293258Legislação FederalO plenário do Departamento Acadêmico é o colegiado deliberativo e consultivo, co nstituído por todos os docentes lotados no Departamento, em efetivo e...Questão 457941201447011Legislação FederalO projeto pedagógico é o planejamento estrutural e funcional de um curso. Nele, há um conjunto de temas que norteiam a formação dos profissionais na u...Questão 457941201456172Legislação FederalToda disciplina integrante de uma estrutura curricular é um instrumento que permite a organização do ensino-aprendizagem e abarca um conjunto de conhe...Questão 457941201585317Legislação FederalA educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis, às diferentes modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e...Questão 457941202032721Legislação FederalNa resolução citada, estabelecem-se regras sobre o aproveitamento de estudos pelos estudantes, nos cursos de graduação. Em relação a esse aproveitamen...