///
No que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca dos Remédios Constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Considere os três enunciados abaixo, correspondentes a dispositivos da Constituição de 1988: I. São isentas de impostos federais, estaduais e municipa...
Os princípios que orientam a administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Brasileira balizam o profissional a serviço do Estado. A...
De acordo com a Constituição Federal Brasileira e jurisprudência atualizada: 1- O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e tempor...
Diz o art. 165, §8 da CF/88: “Alei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo ...
Sobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas: II- Asoberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...
O Habeas Corpus foi garantido constitucionalmente a partir de 1891, permanecendo nas Constituições seguintes, inclusive na de 1988, em seu artigo 5º. ...
De acordo com a Constituição da República, é CORRETO afirmar:
Sobre as Emendas Constitucionais e o seu processo de elaboração é CORRETO afirmarmos que