Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legis...

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao...

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A imprescritibilidade dos direitos fundamentais quer dizer que não são eles perdidos por seus titu...

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...

Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.As entidades associativas têm legitimidade para re...

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Suponha-se que José, brasileiro, tenha tido sua naturalização cancelad...

A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissio...

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A alteração redacional, mas não em essência...

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem exceções à vedação do acúmulo remunerado de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de h...