Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201961365Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o suje...1457941201961365Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de proteção posta a salvo da ingerência estatal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002344Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições, julgue o item. A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidad...Questão 457941200080057Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições:I. Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de ...Questão 457941200156776Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue o item.Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da U...Questão 457941200209447Direito ConstitucionalQuanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200541456Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200868133Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941201296976Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos human...Questão 457941201503608Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. As sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão...Questão 457941201835790Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.Questão 457941202030459Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por par...