Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201961385No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articula...1457941201961385Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: CEDAE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoNo regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, será realizado mediante o seguinte fato: Aautorização a entidades administradas por integrantes de etnias carentes Bexploração por meio de permissão para pessoas jurídicas de direito privado Cexploração direta pelos municípios onde os potenciais estão localizados Dconcessão direta ao Distrito Federal que centraliza a atuação em energia Econcessão a entidades sem fins lucrativos para preservação econômica ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071131Direito ConstitucionalAdão é deputado federal e pretende concorrer ao cargo de Governador do Estado W, onde nasceu, educou-se e seguiu sua carreira política. Ao ser proclam...Questão 457941200176130Direito ConstitucionalSão princípios gerais da atividade econômica:Questão 457941200200841Direito ConstitucionalLeonardo consegue aprovação para ocupar cargo público de professor no município Paraíso. Ao continuar os seus estudos, obtém aprovação para ocupar car...Questão 457941200235934Direito ConstitucionalApós a deflagração de movimento paredista, os servidores do Poder Executivo do Estado W obtêm expressivo reajuste na sua remuneração, dividida em quat...Questão 457941200504265Direito ConstitucionalNo Brasil, desde, pelo menos, a República, vigora constituição rígida, sujeita a possíveis modificações pelo denominado poder de emenda, atribuído ao ...Questão 457941200702776Direito ConstitucionalPara anular ato administrativo lesivo à moralidade administrativa, qualquer cidadão dispõe do remédio constitucional denominado:Questão 457941200905729Direito ConstitucionalO auditor do Tribunal de Contas da União, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, terá as mesmas garantias e impedimentos da seguint...Questão 457941200931097Direito ConstitucionalQuanto à forma, a constituição de um Estado poderá ser:Questão 457941201418909Direito ConstitucionalA formação da agenda governamental nas sociedades democráticas é um processo complexo, gerando muitas vezes tensões e conflitos. No Brasil não é difer...Questão 457941201670462Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para aposentadoria, mas optar por ...