Das penalidades constantes na Lei Estadual n.º 9.509/1997, é corret...

Sobre o regime de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente para o Licenciamento Ambiental, analise as proposições ab...

Sobre o aproveitamento, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 26 do Decreto n.º 58.052/2012, os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão prestar no prazo de 60 (sessenta...

No que se refere à publicidade das sessões da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o adicional pela prestação de serviço extraordinário corresponderá ao acréscimo de ____________________ ...

De acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar, con...

O Município de Santana de Parnaíba deve ter os livros que forem necessários aos seus serviços e, obrigatoriamente, os de

Segundo o programa cidade sustentável, a governança, como sendo um dos 12 eixos temáticos, tem como objetivo geral

A licença do cargo de Prefeito, uma vez solicitada expressamente pelo Chefe do Executivo, NÃO poderá ser concedida pela Câmara