De acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, que ...

Q: De acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, que estabelece diretrizes para o gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC), assinale a alternativa correta.

A) A Resolução Conama nº 307/2002 exige a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos para grandes geradores, independentemente de se tratar uma atividade licenciável. Caso se trate de uma atividade não licenciável, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deverá ser apresentado juntamente com o projeto do empreendimento para análise pelo órgão competente do Poder Público municipal. | B) A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos da construção civil é exclusivamente do Poder Público, não cabendo aos geradores nenhuma obrigação. | C) A Resolução permite que os resíduos recicláveis sejam misturados com resíduos orgânicos durante o transporte, desde que sejam levados para um local de triagem. | D) O gerenciamento dos resíduos da construção civil deve priorizar a disposição final em aterros sanitários, sendo a reciclagem uma atividade opcional.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

De acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, que estabelece diretrizes para o gerenciamento dos resíduos da construção civil (RCC), assinale a alternativa correta.

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